Política de privacidade

Esta política explica quais dados pessoais o Nascimento Estúdio trata, por que trata e o que você pode pedir sobre eles. Ela segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, a LGPD).

Quem é o responsável

A que esta política se aplica

Ao site nascimentoestudio.com.br e a todos os aplicativos publicados pelo Nascimento Estúdio, como desenvolvedor, na Google Play e em outras lojas. Quando um aplicativo tratar dados de um jeito que esta página não cobre, ele terá uma seção própria aqui, e a página dele na loja dirá o mesmo.

Sites e sistemas que o estúdio constrói para clientes pertencem a esses clientes, que são os responsáveis pelos dados tratados neles. Para esses, vale a política de privacidade de cada cliente.

O que o site coleta

• O site não usa cookies, não tem ferramenta de análise de visitas e não exibe anúncios. As fontes e imagens são servidas pelo próprio site, sem chamar serviços de terceiros.
• O servidor de hospedagem registra, por segurança, os dados técnicos de cada acesso: endereço IP, data e hora, página pedida e o navegador usado. Esses registros servem para identificar ataques e falhas.
• A medição de velocidade que aparece na página inicial acontece só no seu navegador. Nenhum resultado é enviado ao estúdio.
• Se você escreve para o estúdio, ficamos com o seu endereço de e-mail e com o que você enviou, para responder e, se virar um projeto, para prestar o serviço.

O que os aplicativos coletam

Cada aplicativo coleta só o que precisa para funcionar. Na prática, isso pode incluir:

• dados que você informa ao usar o aplicativo, como nome e e-mail ao criar uma conta, quando o aplicativo tiver conta;
• o conteúdo que você cria dentro dele, para que ele funcione e possa ser sincronizado;
• dados técnicos do aparelho e relatórios de falha, para corrigir erros.

Permissões do aparelho, como câmera, microfone ou localização, só são pedidas quando a função que precisa delas é usada, e o aplicativo continua funcionando no que não depende delas se você negar.

A seção Segurança dos dados da página de cada aplicativo na Google Play lista, aplicativo por aplicativo, os dados coletados, a finalidade e se algum é compartilhado.

Para que os dados são usados

• Responder quem entra em contato e prestar os serviços contratados (execução de contrato e procedimentos preliminares, art. 7º, V, da LGPD).
• Fazer os aplicativos funcionarem e corrigir falhas (execução de contrato e legítimo interesse, art. 7º, V e IX).
• Manter o site e os aplicativos seguros (legítimo interesse, art. 7º, IX).
• Cumprir obrigações legais e fiscais (art. 7º, II).
• Quando uma finalidade depender de consentimento, ele será pedido de forma separada e poderá ser retirado a qualquer momento (art. 7º, I).

O estúdio não vende dados pessoais e não usa dados dos aplicativos para publicidade.

Com quem os dados são compartilhados

• Com os fornecedores que mantêm a infraestrutura: a hospedagem do site e do e-mail e, nos aplicativos, os serviços de nuvem que eles usam para guardar dados. Esses fornecedores tratam os dados apenas para prestar o serviço ao estúdio.
• Com a Google, na distribuição dos aplicativos pela Google Play, segundo a política de privacidade da própria Google.
• Com autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Alguns desses fornecedores podem guardar dados fora do Brasil. Nesses casos, o estúdio escolhe fornecedores que oferecem proteção compatível com a LGPD (art. 33).

Por quanto tempo os dados ficam guardados

• Registros técnicos do servidor: pelo prazo de retenção da hospedagem e, no mínimo, os seis meses exigidos pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, art. 15).
• Mensagens de contato e dados de clientes: enquanto durar a conversa ou o contrato e, depois, pelo prazo das obrigações legais e fiscais.
• Dados de conta em aplicativo: enquanto a conta existir. Quando a conta é excluída, os dados são apagados, salvo o que a lei obrigar a guardar.

Como pedir a exclusão de conta ou de dados

Escreva para contato@nascimentoestudio.com.br com o assunto “Exclusão de dados”, o nome do aplicativo e o e-mail ou identificador da sua conta. Você também pode usar a opção de excluir a conta dentro do aplicativo, quando ele tiver uma. O estúdio confirma o pedido e responde em até 15 dias.

Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir, a qualquer momento e sem custo:

• confirmação de que tratamos dados seus e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
• informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
• informação sobre a possibilidade de não dar consentimento e o que isso implica;
• revogação do consentimento.

Os pedidos são feitos pelo mesmo e-mail. Se achar que o seu pedido não foi atendido, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.

Crianças e adolescentes

Os aplicativos do estúdio não são feitos para crianças, salvo quando a página do aplicativo na loja disser o contrário. Nesse caso, o tratamento segue o art. 14 da LGPD e as regras da Google Play para apps destinados a famílias. Se você souber que coletamos dados de uma criança sem o consentimento do responsável, escreva para o e-mail acima e os dados serão apagados.

Segurança

O site e os aplicativos usam conexão criptografada (HTTPS). O acesso aos dados é restrito a quem precisa deles para prestar o serviço. Nenhum sistema é inviolável; se houver um incidente que possa causar risco a você, o estúdio avisa os afetados e a ANPD, como manda o art. 48 da LGPD.

Mudanças nesta política

Quando esta política mudar, a data no topo da página muda junto. Mudanças que afetem o que é coletado em um aplicativo também aparecem na página dele na loja.